Portugal assina Acordo de Parceria Portugal 2030

Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, acompanhada pelo primeiro-Ministro, António Costa, na cerimónia de assinatura do Acordo de Parceria Portugal 2030, Fundão, 14 julho 2022 (foto: João Bica).

Foi oficialmente assinado, a 14 de julho, o Acordo de Parceria entre o governo português e a Comissão Europeia para o período de 2021-2027, que oficializa o lançamento do Portugal 2030.

“O domínio das qualificações é aquele em que o atraso era mais evidente e, igualmente, em que os avanços foram mais notáveis. Os Censos de 1981 indicavam-nos que Portugal tinha um milhão e meio de pessoas analfabetas. Em 2021, dois milhões de portugueses têm formação superior. A taxa de abandono escolar situou-se em 5,9%, bastante abaixo da média europeia de 9,7%”, afirmou a ministra, que acrescentou que o país, quadro após quadro “em sido capaz de executar, com sucesso, e com impactos, os fundos europeus. São mais de 44 mil empresas apoiadas, mais 100 mil apoios à contratação de trabalhadores, quase cinco mil projetos de I&D apoiados, cerca de 900 escolas com projetos apoiados e 94 quilómetros de faixa costeira intervencionada», enumerou.

É precisamente o caminho já feito que fez com que Mariana Vieira da Silva afirmasse que “este novo ciclo de financiamento dará um impulso significativo ao desenvolvimento do país”.

Os objetivos estratégicos do Portugal 2030

A ministra disseminou o novo Acordo, lembrando que este instrumento terá disponíveis 23 mil milhões de euros, distribuídos por cinco Fundos Europeus e por 12 Programas, sendo a sua programação feita em torno de cinco objetivos estratégicos: um Portugal mais inovador, digital, mais competitivo e empreendedor; mais verde, que cumpra o Acordo de Paris e invista na transição energética, nas energias renováveis e na luta contra as alterações climáticas; mais conectado, com redes de transportes estratégicas e sustentáveis, mas também ligações e 5G; mais social, na senda do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, com emprego de qualidade, educação, competências, inclusão social e igualdade de acesso aos cuidados de saúde; e mais próximo dos cidadãos, promotor de estratégias de desenvolvimento a nível local e com cidades sustentáveis.

Entre os pilares do PT2030 está a digitalização, a inovação e as qualificações. Sobre isso a ministra referiu que “queremos criar incentivos para reforço da capacidade produtiva, para a inovação e para a internacionalização das nossas empresas”.

Mariana Vieira da Silva destacou ainda a importância da transição climática e da sustentabilidade, com a “promoção de cidades descarbonizadas e resilientes”, e com a “renovação energética do parque nacional de edifícios da administração local e implantação de nova capacidade de produção de energia a partir de fontes renováveis”.