Microplásticos: regras mais exigentes para reduzir as perdas de pellets

Os eurodeputados adotaram a sua posição em primeira leitura sobre a proposta de regulamento relativo à prevenção das perdas de pellets de plástico para reduzir a poluição por microplásticos, com 538 votos a favor, 32 contra e 31 abstenções. As novas regras exigem que todas as entidades que manuseiam pellets de plástico tomem medidas para evitar perdas. Se estas ocorrerem, terão de tomar medidas imediatas para conter e limpar os derrames.

De acordo com a proposta de lei, os operadores económicos devem apresentar um plano de avaliação dos riscos para cada instalação que tenha manuseado mais de mil toneladas de pellets de plástico no ano anterior. Os eurodeputados pretendem que esta medida seja aplicada dois anos após a entrada em vigor do regulamento para as grandes empresas, três anos para as médias empresas e cinco anos para as pequenas empresas. Querem igualmente que os planos contenham informações sobre o número de toneladas de pellets de plástico manuseadas por ano e a natureza química de cada polímero contido nos pellets de plástico presentes no local.

Os eurodeputados propõem que todos os contentores de armazenamento e transporte de pellets de plástico sejam rotulados com um pictograma específico. Também devem ser visíveis as informações relacionadas com o nível de perigo: a advertência (nocivo para o ambiente); a forma de prevenção (evitar a libertação para o ambiente); a resposta a adotar (recolher o produto derramado).

“Este regulamento surge num momento em que é cada vez mais importante sensibilizar e tomar medidas contra a poluição por microplásticos. Todos vimos a importância de regras mais rigorosas, especialmente depois do desastre ocorrido na Galiza, mas a poluição por pellets de plástico vai além disso. Espero que, no próximo mandato, possamos negociar uma regulamentação forte, baseada na prevenção, que conduza a uma diminuição significativa da poluição por pellets de plástico, que representa um elevado risco para a saúde humana e para o ambiente”, afirmou o relator João Albuquerque (S&D, Portugal).

O dossiê será seguido pelo novo Parlamento, após as eleições europeias de 6 a 9 de junho.

No plano de ação de 2021 ‘Rumo à poluição zero no ar, na água e no solo’, de 2021, a Comissão Europeia propôs que, até 2030, a UE reduzisse o número de microplásticos libertados no ambiente (intencional e não intencionalmente) em 30%. Em 2021, foram produzidos e manipulados cerca de 57 milhões de toneladas de pellets na UE. As estimativas das perdas no ambiente na UE apontam para entre 52 140 e 184 290 toneladas de pellets em 2019.