Comissão proíbe bisfenol A em materiais para contacto alimentar

O BPA é uma substância química utilizada no fabrico de determinados plásticos e resinas, nomeadamente em policarbonatos. A proibição agora imposta pela CE significa que o BPA não será permitido em produtos que entrem em contacto com alimentos ou bebidas, tais como revestimentos de latas de metal, garrafas de plástico reutilizáveis para bebidas, refrigeradores de água e outros utensílios de cozinha.

A proibição surge na sequência de um voto positivo dos Estados-Membros da UE no início deste ano e de um período de análise pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, e tem em conta a mais recente avaliação científica da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA). A AESA concluiu, nomeadamente, que o BPA tem “efeitos potencialmente nocivos no sistema imunitário” e que a proposta de proibição foi apresentada na sequência de uma consulta pública e de amplas discussões com todos os Estados-Membros.

O BPA já é proibido na UE para biberões e produtos similares. Para a maioria dos produtos, haverá um período de eliminação progressiva de 18 meses, com exceções muito limitadas quando não houver alternativa, para dar tempo à indústria para se adaptar e evitar qualquer perturbação na cadeia alimentar. A proibição inclui também outros bisfenóis que são prejudiciais para a reprodução e o sistema endócrino.

“Manter elevados padrões de segurança alimentar na União Europeia e proteger os cidadãos é uma das principais prioridades da Comissão. A proibição de hoje, que se baseia em pareceres científicos sólidos, protegerá os nossos consumidores de substâncias químicas nocivas quando estas possam entrar em contacto com os seus alimentos e bebidas”, afirmou Olivér Várhelyi, comissário responsável pela Saúde e o Bem-Estar dos Animais.